
Últimas publicações e notícias
Em nossa seção de publicações, você encontrará artigos, relatórios e análises relacionados ao direito à educação no contexto brasileiro. Explore esta seção para acessar nosso conteúdo e se manter informado sobre as últimas novidades e análises em nosso campo de estudo.

20 de jun. de 2023
Infraestrutura digital e acesso à internet nas escolas: tentativas de universalização
Em artigo publicado no Conjur, o coordenador do ObsEdu, Francisco Cavalcante, faz uma retrospectiva das tentativas governamentais de universalização da infraestrutura digital e do acesso à internet nas escolas públicas brasileiras.

13 de jul. de 2023
Congresso foi rápido para evitar retrocesso na educação durante a Covid?
Em artigo publicado no Jota, nossa pesquisadora Fabiana Bartholi responde a essa pergunta e faz uma análise de como atuou o Legislativo Federal para garantir o direito à educação no cenário de calamidade pública.

4 de abr. de 2023
Primeiras impressões sobre a Política Nacional de Educação Digital no Brasil
Em 2023, foi sancionada a Lei nº 14.533 no Brasil, que instituiu a Política Nacional de Educação Digital (PNED). Seu objetivo é aprimorar não só o acesso da população brasileira aos recursos e ferramentas digitais como também as boas práticas no ambiente digital.


