Sobre o Observatório do Direito à Educação

Nossa jornada começou a se desenhar em janeiro de 2021, quando um grupo de estudantes da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP) uniu forças para tornar realidade um projeto que há muito estava em gestação. Impulsionados pela paixão e dedicação ao estudo do direito à educação, decidimos criar o Observatório do Direito à Educação.

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Nosso propósito é claro: acompanhar, analisar e contribuir para o desenvolvimento do direito à educação no Brasil em todos os níveis governamentais: federal, estadual e municipal. Estamos atentos às mudanças e desenvolvimentos nas leis, regulamentos e decisões judiciais que impactam o acesso e a qualidade da educação no país. Utilizando uma abordagem interdisciplinar, buscamos entender como as políticas públicas estão evoluindo e como o Estado está cumprindo seu papel na garantia do direito à educação. Valorizamos o diálogo e a colaboração entre áreas correlatas, como Direito, Educação, Economia, Pedagogia e Ciências Sociais, a fim de promover uma visão abrangente sobre a educação no Brasil.

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Durante o período de 2021 a 2023, desenvolvemos o projeto de pesquisa intitulado "Atuação do Legislativo Federal na garantia do direito à educação no primeiro ano de pandemia". Agora, a partir de 2023, ampliamos nossas atividades para acompanhar as produções relativas ao direito à educação promovidas pelo Ministério da Educação, Câmara dos Deputados e Senado Federal.

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Hoje, o ObsEdu é composto por uma equipe diversificada, composta por mais de 21 membros de 7 estados da Federação e 3 regiões do país. Contamos com a participação de 12 Instituições de Ensino Superior e uma variedade de áreas do conhecimento, desde graduandos até doutores. Isso nos permite uma abordagem rica e multifacetada para entender e contribuir para o direito à educação no Brasil.

 

Estamos comprometidos com nossa missão e ansiosos para continuar nossa jornada, acompanhando de perto os desenvolvimentos na área do direito à educação e fornecendo informações e insights valiosos para a promoção desse direito fundamental em nossa sociedade.